Evento contou com presença de membros da instituição e representantes da sociedade civil Na manhã desta quinta-feira (16/11), o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais (Gecap), juntamente com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Associação Paulista do Ministério Público, promoveram o III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna. Na abertura, o subprocurador-geral […]

A prioridade, em 2018, da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) será unificar e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela preventiva e repressiva dos recursos […]

Avec l’organisation du séminaire consacré à la lutte contre la criminalité environnementale, la France renforce son partenariat avec le Brésil en faveur du développement durable Priorités de l’action diplomatique de la France, le développement durable et la lutte contre le réchauffement climatique ont été au cœur des échanges du séminaire sur la lutte contre la […]

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu liminar, na segunda-feira, 30, determinando a abstenção de novos abates sanitários pelo Pampas Safari sem o cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 13.467/2010 e do Decreto nº 52.434/2015, especialmente a comprovação prévia, por exame específico, de contaminação do animal a ser abatido por doença […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa esteve presente, hoje, 30 de outubro, na abertura do seminário Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental, promovido pela Embaixada da França, com apoio da associação e de outras entidades. O presidente da Abrampa Luis Fernando Cabral Barreto Junior representou a associação na cerimônia […]

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lançou, domingo, 29, o projeto MOVE Bike Verão. Aberto ao público em geral, a data foi marcada por um passeio ciclístico com saída em frente à sede institucional (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O objetivo do projeto, que conta com o patrocínio da Associação do Ministério Público […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Embaixada da França no Brasil vão promover, dos dias 30 de outubro a 1 de novembro o seminário Intervenção e interações do Ministério Público na luta contra a criminalidade ambiental.  O evento é gratuito e aberto a integrantes do MPDFT, do sistema de Justiça, de […]

A preservação do Meio Ambiente, tida como um dos maiores desafios do mundo contemporâneo, será debatida no Seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na luta contra a Criminalidade Ambiental”, no período de 30 de outubro a 1º de novembro, na Embaixada da França, em Brasília. O evento, que também busca promover a aproximação entre os órgãos de controle […]

Nos dias 20 e 21/10, a CIPE/Mata Atlântica (CAEMA) recebeu em sua sede no distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa-BA, 38 alunos do Curso de Policiamento Ambiental. O curso é uma parceria da PMBA, através da CIPPA/Porto Seguro, juntamente com o Ministério Público e a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, tendo a […]

A assinatura do termo de adesão da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica abriu a programação do seminário ‘O Ministério Público e a Mata Atlântica – Conservação e Restauração do bioma’, que começou hoje, dia 19, no Novotel Salvador. O termo foi assinado […]