Na última semana, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou do Seminário “Desafios e Oportunidades em Regularização Fundiária de Unidades de Conservação”*, em Brasília (DF). O encontro teve por objetivo retomar a discussão da temática, valorizar e construir propostas para enfrentamento do problema, engajar mais atores no processo e […]

O Webinário “EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E ENFRENTAMENTO A DESATRES” acontece nos dias 31 de outubro e 7 de novembro, das 10h às 12horas, com transmissão pelo Canal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, no YouTube. As inscrições são limitadas e poderão ser realizadas Clicando aqui Os painéis do evento serão apresentados por especialistas no […]

Com o intuito de fornecer diretrizes e conhecimentos essenciais para o enfrentamento dos desafios ambientais e criminais na Amazônia Legal, a ABRAMPA, por meio do Projeto Amazônia em Foco, lança, nesta quinta-feira, o “Manual de Combate aos Crimes Ambientais: Orientações para atuação do Ministério Público na Amazônia Legal”. A obra busca contribuir na capacitação dos […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no dia 20 de outubro de 2023, o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, […]

está com inscrições abertas Concurso é uma homenagem póstuma ao procurador de Justiça do Ministério Público de Tocantis (MPTO) e vice-presidente da ABRAMPA, José Maria da Silva Júnior, referência nacional na defesa da sociobiodiversidade brasileira A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu as inscrições do “Prêmio José Maria de […]

A ABRAMPA, por meio do Projeto ABRAMPA pelo Clima e da Escola Superior da ABRAMPA, em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), lança o Caderno de Mudanças Climáticas – Fundamentos e Estratégias para a Adaptação. O download é gratuito e está disponível […]

Dentre os documentos que amparam a Resolução, está uma Nota Técnica da ABRAMPA emitida recentemente para a proteção do bioma O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), elaborou uma Resolução com avaliação técnica de denúncias sobre normatizações estaduais que facilitam mudanças na cobertura vegetal, como desmatamento, drenagem e outros processos […]

A ABRAMPA e a ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), em reunião na data de 07.08.2023 lançaram o projeto “Aliança pela Paisagem” que tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil. Durante a reunião foi discutida a […]

Seminário reuniu membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e Poder Executivo, de movimentos sociais, da academia e de iniciativas públicas e privadas para debater ações de proteção e oportunidades de desenvolvimento do bioma por meio de áreas protegidas Durante dois dias, de 29 a 30 junho, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público […]

No dia em que seria comemorado o aniversário do valoroso procurador de Justiça do Ministério Público de Tocantis (MPTO), José Maria da Silva Júnior, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou edital que regulamenta o “Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental”. Trata-se de concurso que tem por objetivo premiar […]