Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente, JUAN SEBASTIÁN LLORET, é Advogado e Procurador – UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA. Professor Universitário de Ciências Jurídicas – UNIVERSIDAD NACIONAL DE SALTA (UNSa). Mestre em Direito Ambiental. UNIVERSIDADE DO PAÍS BASCO (UPV-EHU) Espanha. Secretário Jurídico de Concorrência Pública de Antecedentes e Oposição – […]

Debate foi realizado pela Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na audiência pública sobre os riscos à saúde causados pelo excesso de exposição a campos eletromagnéticos. O encontro virtual, realizado pela Câmara Municipal de São Carlos, […]

Hoje, dia 30.03.2022, o Supremo Tribunal Federal debaterá sete ações ambientais que tratam de diversas políticas ambientais brasileiras, inclusive com repercussões climáticas. A ABRAMPA apoia a pauta temática e acredita que será uma excelente oportunidade para concentrar os esforços do Judiciário no reconhecimento de inconstitucionalidades perpetradas na execução de políticas ambientais, com resultados positivos para […]

O Supremo Tribunal Federal iniciou a primeira sessão da “pauta verde” com o julgamento conjunto da ADPF 760 e da ADO 54. A primeira trata da falta de execução do PPCDAM (Plano de Ação e Controle do Desmatamento na Amazônia). Já a segunda questiona a omissão do governo federal no combate ao desmatamento. A Ministra […]

As sustentações orais do primeiro bloco da “pauta verde” no STF, que julga a ADPF 760 e a ADO 54, foram marcadas pela preocupação com as mudanças climáticas. O desmatamento é a principal causa de emissões de gases de efeito estufa do país. Os advogados dos Autores (partidos PV, PT, REDE, PSol, PSB, PDT, PT […]

No dia 19 de março de 2022, foi publicada a Nota Técnica Conjunta nº 01/2022 CMA(CNMP)/ABRAMPA/CNPG, que busca assegurar a transparência dos dados ambientais dos Estados e Municípios junto ao Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais – SINAFLOR. A solenidade de assinatura do documento foi conduzida pelo conselheiro e presidente da CMA, […]

  Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. CAIO BORGES, é. Advogado. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Foi pesquisador visitante do Center for BRICS […]

Presidente de Mesa confirmada para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1996, prestando serviços, desde 2012 junto ao GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – GAEMA – Núcleo XII – PCJ-Piracicaba; Graduada pela […]

Na manhã desta sexta-feira (18/03), foi realizado o webinar de lançamento da nova fase do Projeto ABRAMPA pelo Clima, que visa criar instrumentos técnicos e jurídicos que ajudem os Ministérios Públicos na sua atuação pelo direito ao clima estável. O projeto é coordenado pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. THAÍS SANTI CARDOSO DA SILVA, é Formada em direito pela Universidade Federal do Paraná, especialização em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestrado em Sustentabilidade junto a povos […]