ABRAMPA apresenta nota técnica sobre o Despacho Interpretativo da Presidência do IBAMA que distorce o processo de licenciamento ambiental Em fevereiro de 2020, respondendo a dúvidas suscitadas por uma transportadora de gás natural, o gabinete da Presidência do IBAMA proferiu despacho interpretativo firmando entendimentos que devem orientar as decisões administrativas futuras do órgão. Em síntese, […]

ABRAMPA apresenta nota técnica sobre o Despacho Interpretativo da Presidência do IBAMA que distorce o processo de licenciamento ambiental Em fevereiro de 2020, respondendo a dúvidas suscitadas por uma transportadora de gás natural, o gabinete da Presidência do IBAMA proferiu despacho interpretativo firmando entendimentos que devem orientar as decisões administrativas futuras do órgão. Em síntese, […]

A ABRAMPA, convoca seus associados a participar da Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar no dia 16 de abril de 2021 às 14 horas, em primeira convocação, ou às 14h 15 min., em segunda e última convocação, a realizar-se em formato virtual, no perfil da Abrampa, na plataforma Microsoft Teams, link de acesso a […]

Na próxima segunda-feira (5/4), os Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso do Sul (MPMS) e de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão reunião virtual sobre a “Atuação dos Ministérios Públicos contra os Incêndios no Pantanal”. O encontro será transmitido via Youtube das 14h às 18h, horário de MS. Na oportunidade, será apresentado […]

As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público de São Luís realizaram, na manhã desta sexta-feira, 26, uma audiência pública virtual a respeito dos impactos da Lei de Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico no Estado do Maranhão. A audiência foi conduzida pelos promotores de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar e […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente,  vem a público expressar seu apoio a docente e pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo-USP, PROFA. LARISSA MIES BOMBARDI, em […]

No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Projeto Conexão Água, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), lança a ferramenta Água Boa de Beber (agua.mpf.mp.br), que facilita o acesso a dados públicos de monitoramento da qualidade da água no Brasil. A ferramenta, que pode ser acessada de qualquer […]

ATO ABRAMPA Nº 001/2021 Convoca Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.   A Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 15, “c” do Estatuto da Abrampa; CONSIDERANDO a previsão de realização anual e ordinária da […]