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ABRAMPA
TEMÁRIO: PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO DO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
Leia maisA Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), juntamente com a Freeland Brasil, o INL, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e representantes do Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Paraná, Ceará e Santa Catarina, publicam a CARTA LIBERTAS. Leia […]
OFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 – MMA
Leia maisOFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 – ENCAMINHAMENTO AO MMA DE NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NOS BIOMAS CERRADO, CAATINGA, AMAZÔNIA, PANTANAL E PAMPA, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO INSTRUMENTO AUTORIZATIVO. Leia mais. Associação Brasileira dos Membros do Ministério […]
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTORIZAÇÕES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NOS BIOMAS CERRADO, CAATINGA, AMAZÔNIA, PANTANAL E PAMPA
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente e da ordem urbanística, inscrita no CNPJ sob o no 02.322.438/0001-11, com sede na rua Araguari, 1795, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.190-111, cumprindo […]
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A FACILITAÇÃO DA REDUÇÃO DE RESERVA LEGAL EM ÁREAS DE FLORESTA DA AMAZÔNIA LEGAL PELO PROJETO DE LEI No 3.334/2023
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, inscrita no CNPJ sob o no 02.322.438/0001-11, com sede na Rua Araguari, 1795, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.190-11, cumprindo os seus objetivos institucionais, […]
ADPF nº 747, 748 e 749
Leia maisAs ações tratam, entre outras questões, da inconstitucionalidade da Resolução nº 500/2020, aprovada na 135ª Reunião Ordinária do CONAMA (28.09.2020). A nova norma revogou a Resolução 303/2002, que garantia a proteção dos ecossistemas de restinga do litoral brasileiro ao definir como APP as restingas na faixa mínima de 300m, medidos a partir da linha máxima […]
ADPF nº 748 e 749
Leia maisInconstitucionalidade da Resolução 499/2020, aprovada na 135ª Reunião Ordinária no CONAMA (28.09.2020), como resultado de um processo acelerado, antidemocrático e carente do aprofundamento técnico necessário. A norma revogou a Resolução 264/1999 e, a pretexto de modernizar a regulação da matéria, passou a autorizar a queima de resíduos sólidos urbanos e de resíduos tóxicos em fornos […]
Manifestação ABRAMPA sobre Consulta Pública ABC+ 2020-2030
Leia maisContribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária com vistas ao Desenvolvimento Sustentável
Pedido Liminar – ADPF 623
Leia maisDeliberação sobre uma nova proposta normativa, fruto do processo nº 02000.007907/2019-43, que visa alterar a Resolução n° 292/02. Referida Resolução disciplina o cadastramento, recadastramento e descadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA. Caso aprovadas as alterações propostas,2 serão ampliadas as exigências formais para a participação da sociedade civil no órgão colegiado, de modo a tornar o […]