O Decreto nº 11.417/2023, publicado nessa sexta-feira, reestruturou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), importante fórum de criação de políticas públicas ambientais. Com isso, o colegiado retoma uma composição alargada, com mais de 100 assentos, a grande maioria deles ocupados por representantes do poder público.  Desde 2021, o Conama está paralisado por uma medida […]

A presidência da ABRAMPA foi recebida nesta quinta-feira (26) em Brasília (DF), para duas agendas, uma com o secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e uma com presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. Os encontros tinham por objetivo apresentar as iniciativas e projetos em desenvolvimento pela ABRAMPA […]

Aprovada em 2021, a Lei Federal nº 14.285 propõe uma nova disciplina às Áreas de Preservação Permanente (APPs), que inclui a redução dessas faixas de proteção no entorno de cursos d’água em áreas urbanas e a atribuição aos municípios de dispor sobre o tema. A fim de evitar tal retrocesso e questionar a constitucionalidade do […]

A ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, desenvolve, desde 2020, o Projeto ABRAMPA pelo Clima. O projeto conta com algumas frentes de atuação, dentre as quais se destaca a relação entre licenciamento ambiental e clima, considerando-se o entendimento de que o Poder Público deve atuar ativamente não apenas no […]

Durante dois dias, mais de 30 representantes do Ministério Público, Tribunais de Contas, instituições de pesquisa e sociedade civil estiveram reunidos para debater e avançar no combate ao desmatamento e à grilagem em terras públicas da Amazônia. O resultado das discussões foi reunido e divulgado em Carta Aberta com o propósito de ampliar as oportunidades […]

Apesar do pombo e sua dança fazerem sucesso na edição 2022 da Copa do Mundo de Futebol, no Catar, é o canarinho, mascote da seleção brasileira, que nos representa mundo afora. O mascote é inspirado no canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola), uma espécie de coloração alaranjada sobre a testa e corpo amarelado, com um comportamento territorial agressivo. […]

Durante os dias 06 e 07 de dezembro de 2022, representantes do Ministério Público, de organizações da sociedade civil, de instituições de pesquisa e de Tribunais de Contas estarão reunidos em Brasília (DF), com o objetivo de debater estratégias para combate ao desmatamento ilegal e à grilagem na Amazônia, apresentar as boas-práticas já em desenvolvimento na […]

Nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2023, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa realizará o “XXI Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente”, 100% presencial na cidade de Bonito-MS. Na oportunidade serão discutidos, temas como: Turismo e Agronegócio: Uma cooperação possível na proteção do meio […]

Com mais de 20 anos em hoteleira, o Marruá é o hotel oficial do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa 2023. Contando com 120 apartamentos divididos em várias categorias, localizado na Rua Joana Sorta, 1.173 – Vila Donária – Bonito – MS, oferece aos associados da Abrampa e participantes do evento, […]

Com a articulação do Ministério Público de Rondônia, o Estado poderá vir a ser o primeiro da região Norte a elaborar a regulamentação para atendimento de aspectos específicos voltados para a implantação da logística reversa de resíduos sólidos. Nesta sexta-feira (18/11), a Instituição reuniu membros, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, empresas e cooperativas de […]