Começou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das instituições que apoia a realização da Operação, que ocorre […]

Na última quinta-feira (15), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com a temática “O Desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”. Durante o evento foram apresentados soluções e instrumentos para contribuir com a redução de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), no dia 18 de novembro de 2022, o X Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, na sede do MPRO, na cidade […]

O XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente terá como sede a cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul.  O evento, que será realizado entres os dias 18 e 20 de abril de 2023, terá o objetivo de debater o tema “Meio Ambiente e Atividade Econômica: instrumentos positivos e a atuação do […]

Se aprovado, o Projeto de Lei nº 2.788/2019, em trâmite no Senado Federal, pode fortalecer os processos de reparação de violações de direitos e evitar a consolidação de danos socioambientais   A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) emitiu, em 24 de agosto de 2022, Nota Técnica em apoio ao […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou, na última quarta-feira, 17, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), uma reunião de alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA Os debates se centraram […]

Na última sexta-feira, 5 de agosto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) completou 25 anos de fundação. Em comemoração ao aniversário, a entidade promoveu um evento online, que contou com a presença de renomados especialistas na temática ambiental.  A live comemorativa foi conduzida pelo Diretor Presidente da Escola Superior […]

ABRAMPA SE MANIFESTA NO STJ CONTRA A REDUÇÃO DO PARQUE ITATIAIA A ABRAMPA, a WWF-Brasil, a SOS Mata Atlântica, o Observatório do Clima, a Rede Pró-UC e o ISA apresentaram, hoje, pedido de habilitação como amici curiae em um Recurso Especial que discute a declaração de caducidade do Decreto nº 87.586/1982, que ampliou os limites […]

Por meio de Nota Técnica dirigida ao Senado Federal e a Câmara de Deputados, a ABRAMPA posicionou-se preocupada a acerca do Projeto de Lei nº 1.366/22, que tem como objeto a retirada da atividade de silvicultura da lista constante do Anexo VIII da Lei n° 6.938/81, que elenca as práticas utilizadoras de recursos naturais que, […]