Confira a programação do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 24 a 26 de abril de 2019, em Curitiba.                                                        […]

NOTA PÚBLICA – PL Nº2289/2015

O VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural será realizado na cidade de São Luis, no Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 09 de maio de 2019.  Trabalhando a temática principal Cidade, Cultura e Imaterialidade – a preservação do patrimônio cultural edificado, o evento trará palestras, […]

Pela primeira vez, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá um debate voltado para o fechamento dos lixões e o papel dos Ministérios Públicos Estaduais. Em seus atendimentos técnicos e articulações políticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica o tema como de grande interesse dos gestores locais, por levantar questionamentos e posições divergentes. O […]

Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de leis que versam sobre a liberação da caça aos animais silvestre no Brasil. As propostas ferem o Princípio da Dignidade Animal (art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988), que preceitua a vedação das práticas que coloquem em risco a função ecológica da fauna e […]

A Assemae acaba de divulgar a lista de trabalhos técnicos selecionados para o 49º Congresso Nacional de Saneamento. Dos quase 200 resumos recebidos, a comissão de avaliação aprovou 154 trabalhos, os quais estarão divididos em apresentações orais e pôsteres sobre as principais temáticas do setor de saneamento básico. O evento será realizado na cidade de […]

Foi aberto nesta terça-feira, 19 de março, o período de inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do […]

A terceira edição do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” reuniu, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, membros da Instituição, do Piauí, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio Grande do Norte, entidades […]

Teste teste teste 

Foi publicado na Seção 3, página 96, da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o extrato do acordo de cooperação celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O termo assinado tem por objetivo instituir a colaboração técnico-científica […]