Diante do cenário atual das mudanças climáticas, que prevê que eventos extremos serão cada vez mais frequentes e intensos, é urgente aumentar a resiliência das cidades. Dados do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) revelam que, com a velocidade do aquecimento do planeta, medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, ainda que […]

No último dia 13 de maio, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reiterou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de apreciação e concessão de medida cautelar para impedir a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas por municípios. A ABRAMPA já havia pedido, em dezembro de 2022, […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reafirma seu posicionamento contra o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que prevê a retirada da silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras, conforme definido pela Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia […]

A conservação e a regeneração florestal na Amazônia é uma parte crucial da solução para a emergência climática, em especial pela sua capacidade de absorver e estocar carbono. No entanto, as altas taxas de desmatamento da floresta amazônica têm representado um grande desafio para a preservação do bioma e a estabilidade do clima. Segundo dados […]

A  jornalista e escritora Miriam Leitão foi um dos destaques da programação do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do MPPA, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA) renovou, por mais um ano, a execução do projeto ABRAMPA Pelo Clima. A iniciativa, desenvolvida desde 2020 com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), tem como objetivo promover medidas estratégicas que ampliem, de forma efetiva, a atuação do Ministério Público na prevenção e […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do Ministério Público de Contas de […]

Na última sexta (22), a ABRAMPA promoveu o webinar “Cobrança por Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos”, reunindo juristas, representantes de órgãos de controle e agências reguladoras de saneamento básico. O evento abordou os desafios e perspectivas das normativas para a cobrança de serviços destinados a custear a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos […]

Congresso, realizado no MPPA, em Belém, reúne promotores de justiça de todo o país e outros atores em defesa do clima Foi realizada nesta quarta-feira, 24, a abertura oficial da 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece até sexta-feira, 26, na sede do Ministério Público do Estado do Pará […]

As inscrições para o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente deverão ser feitas exclusivamente no site do evento, impreterivelmente até o dia 18 de abril de 2024. Para realizar a inscrição, clique aqui. Conheça as condições desta edição: