A ABRAMPA e a ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), em reunião na data de 07.08.2023 lançaram o projeto “Aliança pela Paisagem” que tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil. Durante a reunião foi discutida a […]

Seminário reuniu membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e Poder Executivo, de movimentos sociais, da academia e de iniciativas públicas e privadas para debater ações de proteção e oportunidades de desenvolvimento do bioma por meio de áreas protegidas Durante dois dias, de 29 a 30 junho, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público […]

No dia em que seria comemorado o aniversário do valoroso procurador de Justiça do Ministério Público de Tocantis (MPTO), José Maria da Silva Júnior, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou edital que regulamenta o “Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental”. Trata-se de concurso que tem por objetivo premiar […]

A ABRAMPA realiza, de 24 a 25 de julho, em Porto Velho-RO, o Seminário “Estratégias para o combate ao crime ambiental na Amazônia”. O seminário é uma ação complementar ao curso “Combate ao crime ambiental na Amazônia Legal”, organizado pelo projeto Amazônia em Foco e executado pela ABRAMPA, que aconteceu de maio a junho, capacitando […]

O Pampa, apesar de ocupar apenas uma pequena porcentagem do território nacional na região Sul do Brasil, possui vasta biodiversidade e desempenha papel fundamental na regulação e provimento de serviços ambientais e ecossistêmicos. Contudo, a ABRAMPA tem acompanhado, com preocupação, movimentos legislativos e executivos do estado do Rio Grande do Sul que reduzem a proteção […]

Evento reúne especialistas em Meio Ambiente para debater os desafios e oportunidades de áreas protegidas, com maior foco na Amazônia Legal Abertura oficial aconteceu nesta quinta-feira e contou com a presença de autoridades locais, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e Poder Executivo, além de representantes de iniciativas públicas e privadas A capital rondoniense […]

Encontro dá continuidade às ações do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia, criado em março deste ano, que reúne promotores e procuradores dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participa, nesta quinta-feira, 29 de junho, da 2ª reunião do Fórum […]

Com grande alegria, honra e responsabilidade, recebi, juntamente com toda a Diretoria eleita, a incumbência de liderar a ABRAMPA das mãos da amiga e exímia promotora de justiça Cristina Seixas Graça do Ministério Público da Bahia, com a confiança depositada por todos os associados nas últimas eleições. Guiados pelo propósito de manter e ampliar a […]

O I Seminário Conjunto Abrampa, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais “Unidades de Conservação – Preservação e Uso Sustentável” será realizado de 29 a 30 de junho, no Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, Rua Jamary, 1555, Olaria – Porto Velho/RO. Clique aqui para fazer a sua inscrição. O seminário tem como […]

O Projeto de Lei nº 490/2007 é inconstitucional e deve ser rejeitado pelo Senado Federal. O Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado nesta terça-feira, 30 de maio, pela Câmara dos Deputados, por 283 votos a 155, representa mais um inaceitável retrocesso na proteção dos povos indígenas, do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do clima estável. […]