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TEMÁRIO: PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO DO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
Leia maisA Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), juntamente com a Freeland Brasil, o INL, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e representantes do Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Paraná, Ceará e Santa Catarina, publicam a CARTA LIBERTAS. Leia […]
OFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 – MMA
Leia maisOFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 – ENCAMINHAMENTO AO MMA DE NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NOS BIOMAS CERRADO, CAATINGA, AMAZÔNIA, PANTANAL E PAMPA, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO INSTRUMENTO AUTORIZATIVO. Leia mais. Associação Brasileira dos Membros do Ministério […]
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTORIZAÇÕES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NOS BIOMAS CERRADO, CAATINGA, AMAZÔNIA, PANTANAL E PAMPA
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente e da ordem urbanística, inscrita no CNPJ sob o no 02.322.438/0001-11, com sede na rua Araguari, 1795, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.190-111, cumprindo […]
NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE A FACILITAÇÃO DA REDUÇÃO DE RESERVA LEGAL EM ÁREAS DE FLORESTA DA AMAZÔNIA LEGAL PELO PROJETO DE LEI No 3.334/2023
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL ABRAMPA SOBRE O TRATAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONFERIDO PELO PROJETO DE LEI N° 2.159/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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NOTA DE POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ABRAMPA SOBRE O DESMONTE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BR-319 PROMOVIDO PELO PROJETO DE LEI Nº 4.994/2023
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NOTA DA ABRAMPA: SOBRE A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) PARA A PROTEÇÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E SUGERE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.
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NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)¹
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA 02/2022 ABRAMPA/CMA (CNMP) SOBRE SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O “CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLA +”, COM FOCO NA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS EM GERAL
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, e a COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, órgão do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, vêm, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio da presente Nota Técnica Conjunta, […]
NOTA TÉCNICA CONJUNTA ABRAMPA/IPAM Nº 01/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, inscrita no CNPJ sob o nº 02.322.438/0001-11, com sede na Rua Araguari, 1795, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.190-111, e o INSTITUTO DE PESQUISA […]